1. Aceitação dos termos
Condições gerais que o usuário aceita ao se cadastrar e usar a plataforma.
2. Cadastro e conta
Requisitos, responsabilidades sobre credenciais, idade mínima.
3. Planos e assinaturas
Modelo de cobrança, renovação, cancelamento, reembolso.
4. Uso da plataforma
Regras de conduta, restrições, propriedade intelectual.
5. Conteúdo e direitos autorais
Titularidade dos cursos, restrição de compartilhamento.
6. Suspensão e encerramento
Hipóteses de bloqueio de conta.
7. Limitação de responsabilidade
Escopo de garantias e isenções.
8. Alterações nos termos
Como mudanças serão comunicadas e aceitas.
9. Lei aplicável e foro
Jurisdição.
10. Contato
Canal para dúvidas sobre estes termos.